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07/11/2009

Esporte gasta apenas 5,9% de seu orçamento

         A pouco mais de um mês de terminar o ano, o Ministério do Esporte registra uma péssima execução de seu orçamento financeiro.

         Dos R$ 1,4 bilhão da dotação inicial foram gastos apenas R$ 84 milhões, ou seja, irrisórios 5,9% do dinheiro disponível.

         É o pior desempenho de todos os órgãos dos poderes da República.

O Ministério do Turismo, por exemplo, executou 15,10% de seu orçamento (R$ 405,9 milhões)

Já o Ministério das Comunicações gastou 14,2% até agora (R$ 922 milhões),

Ou seja, três órgãos do governo federal com envolvimento direto na Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016 são os que pior usam os recursos orçamentários disponíveis.

Juntos, Comunicação, Turismo e Esporte ficam em irrisórios 35% de aplicações de suas verbas.

         Os dados, atualizados até outubro passado, são oficiais e foram coletados no site do Contas Abertas (www.contasabertas.com.br) .

Repetição

         Na prática, o Ministério do Esporte repete 2008, quando dos R$ 1,4 bilhão que teve aprovado conseguiu aplicar apenas R$ 204,6 milhões, isto é, 14,54% sobre o disponível.

         O principal motivo desse fracasso é o contingenciamento que os ministérios da Fazenda e Planejamento impõem a cada início de ano, limitando os gastos, principalmente dos órgáos que têm maior número de emendas orçamentárias dos parlamentares (verbas para quadras, de esporte etc).

Copa e Olimpíadas

No caso do Esporte, parece que nenhum dos eventos conquistados pelo país – Copa do Mundo e Olimpíadas – sensibilizou o governo a ponto de permitir uma execução orçamentária adequada.

Talvez por isso mesmo, o Ministério do Esporte tenha solicitado verba suplementar de R$ 300 milhões, conforme divulgamos esta semana. Esse valor, contudo, tem destinação específica: Rio 2016.

Por José da Cruz às 12h32

06/11/2009

Ministério pede R$ 300 milhões para Rio 2016

         Já está no Congresso Nacional a proposta para obter crédito suplementar de R$ 300 milhões, encaminhado pelo Ministério do Esporte, destinados às  primeiras ações dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

         Crédito suplementar é um dinheiro extra, fora do orçamento do ministério e com destinação específica.
Destinação

         Conforme a proposta, o dinheiro terá a seguinte destinação:

         R$ 100 milhões para apoio à infraestrutura física;

         R$ 200 milhões para as primeiras ações de organização dos Jogos 2016.

         O projeto está na Comissão Mista de Orçamento e deverá ser votado na próxima semana.

Porém, não há detalhes sobre a aplicação desses recursos, principalmente porque falta constituir o Comitê Organizador dos Jogos 2016, que deverá ser o gestor de boa parte do dinheiro público.

Segundo a assessoria do Comitê de Candidatura Rio 2016, “estão previstos aportes de recursos do governo no orçamento do Comitê Organizador em 2010, mas ainda não há um cronograma de liberação desses recursos”.

Tentarei obter informações junto ao Ministério do Esporte. Vamos ver se terei sucesso.

Por José da Cruz às 11h39

Copa 2014: entrave para acesso aos financiamentos

        A Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o endividamento de estados e municípios, é um dos entraves para obter recursos do BNDES destinados às obras nos estádios de futebol, rumo à Copa 2014.

Até agora, nenhum empréstimo foi solicitado.

         As informações estão na reportagem de Guilherme Guimarães, publicada no jornal Brasil Econômico, mostrando, também, como o governo poderá driblar as dificuldades.

         Em outra reportagem, o repórter entrevistou o advogado Joseph M. Leccese, de um escritório norte-americano especializado em financiamentos de estádios e direito esportivo.

O especialista falou sobre a realidade das arenas brasileiras diante das exigências do Mundial de Futebol.

         Confira: http://www.brasileconomico.com.br/paginas/brasileconomicoglobal//2009-10-31

 

Por José da Cruz às 07h32

05/11/2009

Será que Daiane cumpriu estas etapas?

           

            O técnico de atletismo, Nilson Duarte Monteiro, um dos debatedores neste espaço, volta ao caso Daiane dos Santos apresentando as normas oficiais sobre os pedidos de atletas para usar medicamento considerado doping.

         Os texto ele obteve na página da Confederação Brasileira de Atletismo, mas vale para todos os atletas olímpicos, pois são normas da Agência Mundial Antidoping (Wada).

         A dúvida é: será que tais normas foram observadas por Daiane e a Confederação Brasileira de Ginástica?

         Confira o que diz a legislação da Wada.

Isenção de Uso Terapêutico (IUT)

         Uma Isenção de Uso Terapêutico (IUT) é emitida quando um atleta tem um problema de saúde e, após a utilização dos métodos tradicionais de tratamento para esse problema, ele necessita utilizar um medicamento que contém uma substância proibida, tudo isto sob prescrição médica.

         Quando essa necessidade existir, deverá ser apresentada uma solicitação de IUT para a confederação específica ou para a confederação brasileira do atleta, e o tratamento somente pode ser iniciado após a concessão da IUT ser aprovada.

Para quem solicitar a IUT?

         - Para a federação internacional da modalidade à qual pertence o atleta: todos os atletas inclusos no Grupo de Atletas Registrados para Testes da mesma, ou seja, todos que estiverem entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas provas (incluídos todos os brasileiros nessa condição)

         - Para a confederação brasileira da modalidade do atleta: todos os atletas brasileiros, com exceção dos inclusos no item acima.

Tipos de IUT

         Existem dois tipos de Isenção:

         Abreviada – solicitada quando forem ser utilizados os chamados beta 2 Agonistas (tratamento de asma).

         Padrão ou Normal – solicitada para uso de todas as demais substâncias da lista de proibidas.

Concessão da IUT

         As IUTs internacionais são concedidas pelas federações internacionais das respectivas modalidades dentro de critérios próprios das mesmas.

         As IUTs nacionais são concedidas pela confederação respectiva após análise da solicitação pela Comissão de IUT, formada por três médicos.

Como solicitar a IUT

         Deve ser preenchido o respectivo formulário de solicitação, disponíveis nas respectivas confederações, os quais deve ser impressos, preenchidos em original e enviados a quem de direito (confederação brasileira ou federação internacional da modalidade do atleta).

         Os formulários podem ser escaneados e enviados por e-mail, para agilização do processo, mas é imprescindível que a documentação original seja encaminhada.

         Os formulários de IUT internacional podem ser enviados para a confederação brasileira da modalidade para encaminhamento à respectiva federação internacional.

         Os formulários e seus anexos devem ser enviados em envelope lacrado e assinado como “confidencial”.

 

Por José da Cruz às 14h12

04/11/2009

Futebol invade a Esplanada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Nacional de Futebol e da Defesa dos Direitos do Torcedor.

A mais nova estrutura do Ministério do Esporte vai desenvolver, acompanhar e monitorar as atividades no âmbito do futebol e da defesa dos direitos do torcedor. Se não houver recurso em plenário, o projeto irá à sanção do Presidente Lula.

Secretário

         De direito, a Secretaria do Futebol passará a existir com o ato presidencial. Mas, de fato, ela já funciona desde março e tem como responsável Alcino Reis Rocha.

         Em agosto, inclusive, divulguei que o Ministério do Esporte havia reservado R$ 3 milhões para comprar móveis para a nova secretaria, conforme publicado no Diário Oficial da União, sendo R$ 510 mil para o primeiro lote.

         Caberá à Secretaria do Futebol monitorar os estádios, fornecendo, instalando e dando manutenção aos equipamentos de circuitos fechados de TV.

Depois, será a vez de credenciar os torcedores com uma carteirinha que, claro, alguma empresa fornecerá e ganhará bom dinheiro dos cofres públicos. A burocracia da Esplanada dos Ministérios chegará, enfim, ao mais popular esporte nacional.

 

           

 

Por José da Cruz às 17h57

03/11/2009

Política esportiva sob a ótica do PC do B

         Nenhum processo do Pan-2007 consta da pauta da reunião de hoje à tarde no Tribunal de Contas da União.

         Apesar disso, o ambiente político partidário no Ministério do Esporte anda muito tenso.

         Na conversa com um deputado próximo da cúpula do PC do B, soube que duas frentes do partido buscam marcar seus espaços na Esplanada dos Ministérios, já de olho num possível terceiro mandato do PT na próxima eleição presidencial.

         A disputa é entre a turma da União Nacional dos Estudantes (UNE) – três ex-presidentes ocupam postos chaves, a partir do ministro Orlando Silva – e a “velha guarda” do PC do B, liderada pelo secretário nacional de Esporte, Ricardo Leyser, apoiado pela paulista Nádia Campeão, que chegou a ser cotada para o ministério, em 2003.

Fraco

         Não fossem as denúncias de irregularidades com recursos públicos no Pan-2007, conforme investigações do TCU, Ricardo Leyser teria apoio do partido para o lugar do ministro Orlando Silva, pré-candidato a deputado federal.

         Porém, é o secretário executivo, Wadson Nathaniel Ribeiro, que está fortalecido, no momento. Se, de fato, vier a ser ministro, a UNE se manterá no poder do mais alto cargo do esporte nacional, pois, assim como Orlando, Wadson presidiu a histórica entidade, entre 1995 e 1997. O outro ex-presidente da UNE é Ricardo Cappelli, que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte.

Indecisões

         Apesar da farta distribuição de recursos para entidades de São Paulo, a candidatura de Orlando Silva a deputado federal ainda não está sacramentada.

         Inicialmente, porque o presidente Lula deseja mantê-lo no cargo para levar adiante os projetos da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Ou seja, o Planalto conta como certa a vitória do PT na próxima eleição presidencial.

         Mas há uma questão interna: o PC do B ainda não engoliu o interesse do baiano Orlando Silva sair candidato por São Paulo, onde tiraria votos, principalmente, do deputado Aldo Rebelo, que cumpre sua sexta legislatura, além de enfrentar o mais novo político do partido, o delegado  da Polícia Federal, Protógenes Queiroz.

         Protógenes coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha, no ano passado, quando o principal alvo foi o banqueiro Daniel Dantas.

Ironicamente, é no Ministério do Esporte, comandado por seu partido, que o delegado encontrará farto campo para investigações, diante das denúncias de irregularidades com projetos do Segundo Tempo e Lei de Incentivo ao Esporte.

Mas, a candidatura é prioridade, claro, inclusive a de Orlando Silva, que aprendeu a lição rapidamente, usando o cargo público como trampolim político. É a tal “política esportiva” no país da Copa e da Olimpíada.

 

Por José da Cruz às 23h46

Desordem no esporte regada com muito dinheiro

O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou que solicitará um crédito suplementar – mais um – ao Congresso Nacional.

O pedido será de R$ 300 milhões “para projetos necessários às olimpíadas”.

Fala-se muito em fiscalização e transparência, depois do rombo pan-americano. Mas pouco se exige responsabilidade das autoridades do esporte, que pedem pelo pedir, pois projetos, mesmo, onde estão?

Não seria o caso de o Tribunal de Contas da União agir preventivamente e solicitar o plano de ação do Ministério do Esporte e do próprio Comitê Organizador dos Jogos?

Candidatura

         No mês passado, denunciei que o Ministério do Esporte havia solicitado um reforço de R$ 30 milhões ao seu orçamento para “despesas da candidatura do Rio de Janeiro à sede olímpica.”

         Em seguida veio a informação que o Comitê Organizador não havia solicitado tal dinheiro. Criou-se um constrangimento ministerial sem igual, pois as explicações foram pouco esclarecedoras para justificar os gastos de R$ 115 milhões com a candidatura carioca.

         Agora, serão mais R$ 300 milhões, já para projetos olímpicos. Desse total, R$ 120 milhões vão para a preparação de atletas.

         E quem vai preparar os atletas? Convênios do Ministério do Esporte com prefeituras que desejarem investir numa determinada modalidade.

         É mais uma forma oportunista de colocar dinheiro público nas prefeituras em época de campanha, pois sabe-se que as prefeitura, na maioria, não têm estrutura para um projeto tão sério.

Desperdício

         E quem garante que depois da próxima eleição municipal o novo prefeito dará continuidade ao projeto? O próprio Ministério do Esporte, que passou todo ano de 2009 com seu orçamento pelas tabelas poderá honrar os projetos municipais?

         Em caso negativo, pois isso é comum ocorrer – basta ver os desmandos no Segundo Tempo –, a frustração dos candidatos a atletas será inevitável. E quem pagará pelo prejuízo de tal desgaste?

         Enfim, um mês depois de escolhida a sede olímpica de 2016 não se viu uma só ação integrada do governo federal, inicialmente com os ministérios afins, e muito menos com o Comitê Olímpico Brasileiro.

         Estamos sem rumo. É cada um por si. A desordem no esporte continua. Pior: regada com muito dinheiro.

Por José da Cruz às 15h09

02/11/2009

Atletismo se prepara para 2016

            Será em São Paulo, em 11 e 12 de dezembro, o 4º Fórum Atletismo Brasil, com a participação de atletas, treinadores, representantes de clubes e das Federações estaduais.

         Na ocasião será elaborado o Projeto 2010-2016, que norteará as ações da CBAt – promotora do encontro – na preparação dos atletas para o Jogos do Rio 2016, e para as competições internacionais, como as Olimpíadas de Londres 2012; Campeonatos Mundiais de 2011, 2013 e 2015; Pan 2011 e 2015.

Principais itens da pauta

- Planejamento do Atletismo do Brasil no período 2010/2016
- Critérios de convocações das seleções, no período 2010/2016
- Programas de apoio da CBAt no período 2010/2016
- Programa de combate ao doping
- Programa de Apoio a Centros de Descoberta de Talentos
- Preparação de seleções para Mundiais de menores e de juvenis
- Busca de resultados no período de 2010/2016
- Programa de preparação da Seleção Olímpica Jogos de 2012 e 2016
- Programa de Centros Nacionais de Treinamento
- Objetivos e metas do planejamento 2010/2016

Ratificação

Segundo a assessoria da CBAT, as decisões do Fórum são ratificadas pela Assembléia Geral da Confederação, reunida extraordinariamente logo após encontro.

Além dos temas propostos, os participantes podem propor outros itens para o debate. E a decisão, como aconteceu nos três Fóruns anteriores, se dará por votação eletrônica.

 

Por José da Cruz às 19h46

Sapatos e coturnos presidenciais

Faço uma pausa no noticiário esportivo para ver o que acontece nos demais órgãos da República.

Vejam, por exemplo, o que encontrei no site da ONG Contas Abertas – www.contasabertas.com.br –, que por sinal, está entre os meus favoritos.

“A Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 73 mil para a compra de 1.782 sapatos masculinos pretos de couro legítimo, bico quadrado, forro interno todo em couro e palmilha antitranspirante, e R$ 4,3 mil para a aquisição de 18 coturnos pretos de couro.”

Estranhos

         Do tradicional “Carrinho de Compras” do Contas Abertas – que trafega pelo site todos os domingos – constam itens curiosos, muito estranhos, até, como “pavios para lamparina”.

         Porém, ressalta o próprio site Contas Abertas:

“A princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.”

Vá ao site e confira o noticiário de cada domingo. Ou você se indignará ou dará, no mínimo, boas risadas.

www.contasabertas.com.br

Por José da Cruz às 08h46

Mensagem de Joaquim Cruz

         Recebi de Joaquim Cruz – ouro nos 800m, Jogos de 1984 – mensagem que transcrevo na íntegra. Confiram:

 

Cruz,

Como vai, tudo bem?

Li o artigo de Welington Silva e acho que ele se esqueceu da realidade de uma criança de família pobre no Brasil.

A sociedade nos condiciona para encarar a "busca insana pelo sucesso" para sobreviver. Cresci numa época em que, se você era de familha humilde, cursar a universidade ficava longe da nossa realidade.

Tínhamos que estudar como louco para competir com os filhos de papai por uma vaga na universidade federal, uma vaga nos concurso para empregos.

Hoje, ainda temos que domir na porta do hospital para competir por uma consulta.

Fui super competitivo e trabalhei de acordo porque a sociedade me condicionou assim, mas nunca precisei burlar o sistema para tirar oportunidades dos outros atletas e enriquecer com o esporte que, por sinal, ainda era amador.

Não me esqueci da minha raízes, da minha educação ética e moral e dos jovens como o maratonista Marilson Gomes, que dependem dos seus esforços físicos naturais para obter uma vitória na vida. 

Eu não quero debater como professor, mas aí está a minha opinião.

 Um abraco,

 Joaquim

 

Por José da Cruz às 07h55

01/11/2009

A busca insana pelo sucesso

Diante do interesse e dos debates sobre o tema “doping”, em geral, e “Daiane dos Santos”, em particular, transcrevo artigo de Welington Silva*, um dos debatedores deste espaço, publicado originalmente em seu blog – http://esportemrede.blogspot.com, que aconselho consultar. 

O assunto, polêmico e sempre atual, é tratado, também sob a ótica de quem busca a fama no esporte a qualquer custo. A linguagem é de fácil entendimento, para os leigos no assunto, inclusive. Confiram:

 

         “O objetivo central de qualquer atleta em uma competição esportiva é a vitória. Para tanto, muitos treinam duro e com muito afinco e outros, além de também treinarem duro e com bastante afinco, se utilizam de outros recursos para potencializar sua performance como, por exemplo, substâncias estimulantes (efedrina, anfetamina) e outras, conhecidas genericamente pelo nome de doping.

Além das substâncias estimulantes temos, também, a morfina e a codeína, que são das classes dos narcóticos; as testosterona, nandrolone, stanozolol, das classes dos anabolizantes entre outras, sendo estas as mais famosas até o momento e utilizadas em larga escala nos ambientes de diferentes academias de musculação onde, muitas vezes, o próprio professor de educação física é quem incentiva a utilização sob o argumento de auxiliar no desenvolvimento da estética corporal.

Muitas dessas substâncias têm, também, uso profilático e de tratamento de doenças, como a anemia, o hipogonadismo não sendo, portanto, necessariamente e exclusivamente de uso para melhoria da estética corporal nem obtenção da performance atlética, mas é deste caso que iremos tratar aqui.

Nesse particular, o doping, considerado como uma substância que pode ser natural ou sintética, objetiva a melhora do desempenho atlético.

Existe quem afirme que o uso de substâncias dopantes não se restringe aos atletas de alto nível, mas, também, nos atletas noviços, ainda em formação, muitos que estão ainda no nível das competições escolares. É importante pontuar também, que o seu uso vem de épocas remotas. Existem relatos da sua utilização já entre os gregos, nas olimpíadas antigas, tendo em comum a otimização do gesto esportivo.

Na modernidade, esses acontecimentos são bem mais freqüentes e aparecem geralmente quando um atleta é flagrado em plena competição da qual participa. Os visados são quase sempre os que obtêm melhores marcas. Os próprios atletas se olham de forma desconfiada quando percebem um competidor obtendo marcas importantes, que se aproximam do recorde da competição, por exemplo. É como se todos carregassem nas costas a marca dos relatos históricos de casos de doping.

Esta questão foi pauta em vários meios de comunicação no Brasil no início do mês de agosto, nas semanas que antecederam o Mundial de Atletismo em Berlim. Nada mais, nada menos do que cinco atletas da seleção nacional de atletismo foram submetidos a um teste antidoping de surpresa no dia 15 de junho e foram pegos.

Todos eles faziam uso do hormônio eritropoetina (EPO). Este hormônio aumenta o nível de glóbulos vermelhos no sangue, potencializando a troca de oxigênio e, assim, elevando a resistência ao exercício físico. De fácil absorção pelo organismo, já que o próprio ser humano produz o hormônio, o fator surpresa foi essencial para a detecção do doping.

Vários foram os atletas, principalmente aqueles históricos do atletismo brasileiro como o Joaquim Cruz e o Robson Caetano que comentaram o fato. Todos eles se esqueceram, apoiados pela mídia, de mencionar o que realmente, na essência, está por trás da busca insana pelo rendimento, pelo sucesso e, no limite, pela quebra do record: a lógica própria do sistema capitalista que faz com que tudo se transforme em mercadoria, inclusive a performance humana.

O tripé que sustenta o esporte performance – eficiência, eficácia e rendimento – não pode ser mantido pelo uso simples e natural dos treinamentos esportivos, por mais que estes estejam, nos dias de hoje, altamente evoluídos.

Se a droga lícita que o atleta utiliza não tem substância dopante a mesma tem, ao menos, substâncias que aliviam as dores dos treinamentos excessivos o que, ao fim e ao cabo, busca também, concomitante com as drogas ilícitas, potencializar, de alguma forma, o treinamento do atleta, pois o objetivo central é vencer, vencer e vencer, somente assim, terão condições de acessar um lugar no pódium da vida.

Não é a toa que as formas de utilização de substâncias dopantes andam a passos largos em relação aos testes de detecção destas e já se fala até no doping genético. Mas isso é assunto para uma outra postagem."

*Professor. Graduado em Educação Física pela UFBa, mestre em Engenharia de Produção/Mídia e conhecimento pela UFSC e doutorando em educação pelo PPGFACED/UFBa.

 

Por José da Cruz às 08h58

Sobre o autor

José Cruz cobre há mais de 20 anos os bastidores da política e economia do esporte, acompanhando a execução orçamentária do governo, a produção de leis e o uso de verbas estatais na área esportiva. Esteve nas Olimpíadas de Seul-1988 e Sydney-2000 e trabalhou no Correio Braziliense, onde foi subeditor de Esporte, e no Jornal de Brasília.

Sobre o blog

Fora das quatro linhas, das raias da natação ou atletismo, das quadras, há outro universo de emoções. São as milionárias fontes de financiamento do esporte, a maioria de origem governamental, de aplicações nem sempre claras, e, por isso, de difícil investigação. É nos bastidores do Ministério do Esporte, dos comitês Olímpico e Paraolímpico, do Tribunal de Contas da União e no Congresso que buscamos informações de interesse público. Nesse trabalho jornalístico a cobertura é sistemática. O debate também. Participe.

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