Blog do José Cruz

Busca

Links

Anúncios Shopping UOL

25/11/2009

TCU adia julgamento de processo do Pan 2007

         A sessão que seria reservada foi aberta, como é comum às quartas-feiras. E a decisão que se esperava, diante das irregularidades apuradas pelos auditores, foi adiada.

 

         Na reunião no Tribunal de Contas da União, o ministro Walton Alencar Rodrigues adiou o voto decisivo sobre mais um processo de gastos públicos nos Jogos Pan-Americanos.

 

         No entendimento do ministro, Ricardo Leyser Gonçalves, pelo Ministério do Esporte, e a empresa Fast Engenharia e Montagens Ltda, têm direito a mais tempo para se explicar sobre atos originalmente ilegais, na montagem de instalações temporárias para o Pan.

 

         Dependendo das explicações que forem apresentadas pelos envolvidos, as irregularidades constatadas poderão ser consideradas legais.

 

         Mas esse é apenas um processo. Ainda há mais de 10 na fila de julgamento.

Por José da Cruz às 23h06

Maracanã ainda sem projeto de reforma

            A edição de Esportes da Folha de S.Paulo, hoje, publica a seguinte manchete: “Palco da final da Copa não tem projeto”.

        

A reportagem mostra que o Maracanã não tem nem sequer proposta de reforma, apesar de ser um dos cenários da Copa das Confederações, já em 2013.

 

Ou seja, confirma-se a denúncia do deputado Silvio Torres (post abaixo), sobre a falta de ações, em geral, para receber a Copa do Mundo de Futebol.

 

          Leia a reportagem de Eduardo Arruda:

 

         http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk2511200902.htm

 

Por José da Cruz às 17h58

Governo e CBF escondem prioridades para 2014

          Enquanto o Governo Federal patina na falta de tomadas de decisões, a Câmara dos Deputados – quem diria – adianta-se na estratégia de controle dos gastos públicos que serão investidos para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

          Mas a decisão parlamentar esbarra na falta de colaboração do Ministério do Esporte e da CBF, que não informam sobre as prioridades levantadas pela Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (ABDIB). O trabalho, que já está pronto, foi encomendado pelo Palácio do Planalto.

 

         O deputado Silvio Torres, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, demonstra preocupação com o silêncio do governo, dois anos depois de o Brasil ter sido indicado como sede do Mundial. Confira.

 

José Cruz – A Comissão de Fiscalização Financeira  e Controle da Câmara dos Deputados realizou, entre junho e novembro, 11 audiências públicas para levantar dados sobre a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Quais as conclusões?

 

Deputado Sílvio Torres - É evidente que não foi formatado um projeto estratégico para a Copa de 2014. Já lá se vão dois anos desde que a FIFA definiu o Brasil como sede do evento. Entre aquele momento e hoje, quase nada foi feito. Os integrantes da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicas com a Copa de 2014 ouviram representantes do governo, da sociedade, da iniciativa privada. E ficou claro que o desconhecimento a respeito do que precisa ser feito e de quanto necessita ser gasto para organizar a competição é, preocupantemente, uma incógnita. Não há nem sequer um interlocutor do governo sobre o assunto.

 

José Cruz - O governo federal e a CBF firmaram um convênio com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (ABDIB) para que essa entidade realizasse um levantamento sobre as necessidades do país, em termos de infraestrutura, para a Copa de 2014. O ministro do Esporte, Orlando Silva, comprometeu-se, durante audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Turismo e Desporto e  de Fiscalização e Controle a enviar esse documento à Câmara dos Deputados. O que revela o documento?

 

Sílvio Torres - A audiência pública aconteceu no dia 14 de novembro. Até hoje, no entanto, o documento não foi remetido a nenhuma das comissões. O ministro, ao abordar o assunto, informou que teria de consultar a CBF a respeito do encaminhamento à Câmara do levantamento feito pela ABDIB. Ao que parece, a CBF vetou essa possibilidade.

 

José Cruz - Na mesma audiência pública, Orlando Silva garantiu que o presidente Lula estava prestes a criar, finalmente, um Comitê Interministerial para gerir a participação do governo federal na organização da Copa. Como o senhor avalia a demora, já que até hoje o comitê não foi criado?

 

Sílvio Torres - Com preocupação. O governo federal, em virtude dos reflexos da crise econômica internacional, será o maior, para não dizer o principal, financiador da Copa de 2014. Foi, por sinal, obrigado a viabilizar, por intermédio do BNDES, uma linha para garantir as obras de construção ou reforma dos estádios das cidades-sede. Só posso creditar a demora na criação do Comitê ao atraso com que o Poder Executivo acordou para as urgências brasileiras para hospedar o maior evento midiático do planeta.

 

José Cruz - Quais os riscos desse atraso?

 

Sílvio Torres - Tudo caminha, até o momento, para a repetição do desastre que foi a organização dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. As licitações das obras dos estádios deveriam ter sido lançadas até o final do mês de agosto. A FIFA, ciente das dificuldades financeiras dos estados e das cidades-sede, postergou essa exigência.  Quem pode, em sã consciência, garantir que as obras terão início, no mais tardar, a primeiro de março de 2010, como exige a FIFA? O estado de Minas Gerais já informou que só concluirá o projeto executivo do Mineirão em março do ano que vem. Se isso ocorrer, estaremos frente a uma situação de alto risco. Porque, à medida em que os cronogramas forem deixados de lado, ocorrerá uma corrida contra o tempo que gerará desorganização, e isso criará espaço para a realização de despesas exageradas e desvio de recursos públicos.

 

José Cruz - Para evitar a repetição que caracterizou as despesas com os Jogos Pan-Americanos de 2007, a Comissão de Fiscalização e Controle viabilizou, em parceria com o Tribunal de Contas da União e os tribunais de contas dos estados e das cidades que receberão os jogos da Copa de 2014, a criação de uma Rede de Fiscalização e de um Portal de fiscalização. O que o Portal possibilitará?

 

Sílvio Torres - O portal de fiscalização dos gastos públicos com a Copa de 2014 será lançado em 15 de dezembro. O Portal disponibilizará informações detalhadas sobre todos os compromissos, as ações, os gastos públicos com a organização da Copa do Mundo no Brasil. Ao mesmo tempo, permitirá que os cidadãos façam denúncias sobre gastos excessivos, irregulares. A criação do Portal estrutura-se em um projeto de lei, apresentado na Câmara por mim e no Senado pelo senador Renato Casagrande. O projeto define não só a obrigatoriedade de serem publicadas informações detalhadas sobre ações, custos, contratos, licitações sobre as obras. Mas define, também, que caso essa obrigação não seja cumprida, o repasse das verbas, sejam elas do governo federal ou do BNDES, será interrompido.

 

 

Por José da Cruz às 08h08

23/11/2009

Pan 2007: TCU fará sessão reservada

          O Tribunal de Contas da União analisará em sessão reservada, amanhã, um dos mais polêmicos processos relativos aos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

Respondem pela ação o secretário de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, e a empresa Fast Engenharia e Montagem Ltda.

 O processo trata de irregularidades que a equipe de fiscalização do tribunal constatou em três contratos, para executar as estruturas de "overlay", ou seja, instalações temporária, locação de equipamentos, móveis, instalações elétricas, etc.

         Por exemplo, dos 1.628 equipamentos de ar-condicionado adquiridos, 813 não foram instalados, por desnecessários.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCU destacam-se:

a) ausência de comprovação de prestação de serviços num total de R$ 4.136.092,10;

         b) cobrança por serviços contratuais e extracontratuais em quantitativos superiores aos medidos pelas equipes de fiscalização, no valor de R$ 5.329.966,19;

         c) pagamento de serviços no valor de R$ 6.858.454,98 sem comprovação de documentação;

d) cobrança em duplicidade de custos administrativos da contratada, conforme constatado a partir de exame de composição de custos dos preços unitários, no valor de R$ 4.163.562,36.

         e) liquidação irregular de despesas públicas, decorrente do pagamento de valores maiores que os apontados nos demonstrativos de quantitativos e serviços elaborados pelo órgão concedente.

         Apesar de secreta, espera-se que o resultado do julgamento seja tornado público.

Por José da Cruz às 22h04

BNDES no esporte olímpico

         Notícia que abre o Painel da Folha de S.Paulo de hoje, edição de Esportes:

 

Papai Noel

“O BNDES deve patrocinar três modalidades olímpicas visando os Jogos do Rio-16: vela, remo e taekwondo. O banco estatal já fez estudo sobre o investimento, ainda não divulgado, nesses esportes. O patrocínio do BNDES faz parte da estratégia do governo de injetar dinheiro das principais estatais nas modalidades olímpicas. O banco será o maior financiador dos Jogos e da Copa-14. Deve disponibilizar pelo menos R$ 15 bilhões para os eventos e deverá custear com empréstimos os principais gastos de infraestrutura.”

Governo bonzinho

         Depois do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Infraero, Eletrobrás, Correios e Petrobras, chegou a vez do BNDES.

         Para um país olímpico, a notícia é ótima.

         Ao contrário do que ocorria até 2001, com escassez de dinheiro público, agora há fartura. Será que, desta vez, a base será contemplada?

         Mas, enquanto o governo investe mais e mais, continuamos sem projetos que fixem metas e prioridades.

Mesmo com dinheiro do governo, falta um comando, pois o Ministério do Esporte é omisso também nesta questão.

Por José da Cruz às 17h22

21/11/2009

Ministério do Esporte não cumpre decisão do TCU

Em 24 de setembro de 2008, os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram, entre outras medidas, as seguintes ações ao Ministério do Esporte:

 

“Determinar ao Ministério do Esporte que demonstre o quantitativo de recursos privados e públicos aplicados por todos os entes governamentais na realização dos XV Jogos Pan-Americanos e III Jogos Parapan-Americanos de 2007, a fim de dar transparência à sociedade do total gasto com o evento e a real participação relativa de cada um dos envolvidos”.

 

“Apresentar, em 30 dias, o total de recursos arrecadados nos XV Jogos Pan-americanos e III Parapan-americanos, para fins de análise das receitas obtidas utilizadas como fonte de custeio dos Jogos em cotejo com o aporte final de recursos privados e das três esferas de governo, a fim de dar transparência na divulgação do aproveitamento das receitas auferidas no financiamento dos Jogos (os grifos são meus);

 

“Apresentar, em 30 dias, relatório conclusivo que contemple o inventário dos bens/materiais adquiridos com recursos federais, mediante contratos e convênios, para os Jogos Pan e Parapan-americanos, indicando quantitativos, especificações do bem/material, contratos/convênios originários, critérios para distribuição, instituições beneficiárias, e sua utilização pelos beneficiários, após terminado o prazo constante das Portarias SPOA/ME nºs. 071 e 178, ambas de 2007.

 

Processos

 

         As decisões referem-se aos processos 014.800/2007-3 e 008.860/2007-6, que têm como responsáveis Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário do Comitê de Gestão dos Jogos Pan Americanos de 2007, e Carlos Arthur Nuzman presidente do Comitê Organizador dos Jogos.

 

Explicações

         Lá se vai mais de um ano dessa determinação e, até agora, o Ministério do Esporte não passou as informações à sociedade. É possível que até tenha atendido ao Tribunal, mas tem a obrigação de informar tais dados de forma oficial.

                          

         É impossível ao governo e as autoridades do esporte nacional falarem sobre recursos públicos para os Jogos do Rio 2016 sem terem explicado, claramente, sobre o destino do dinheiro do Pan 2007.

 

         Sem cumprir a decisão do TCU, os frequentes discursos do ministro Orlando Silva sobre “transparência nas contas públicas” serão entendidos apenas como manifestações de deboche.

Algo assim como comprar tapioca com cartão governamental.

 

Por José da Cruz às 18h10

20/11/2009

O escorregão do presidente Nuzman

          Carlos Arthur Nuzman deu uma escorregada feia na audiência pública de quarta-feira, na Comissão de Turismo e Esporte, na Câmara dos Deputados.

         Ao sugerir um projeto de lei que destine 1% dos recursos da telefonia para o esporte, o presidente do COB lembrou que repetia um gesto feito há 10 anos:

         “Porque vocês (deputados) lembram bem, é minha a proposta da Lei Agnelo Piva”, afirmou. 

 A proposta

         Não é verdade, presidente.

         A proposta original não é nem o ex-deputado Agnelo Queiroz nem o ex-senador Pedro Piva. 

         Conheço muito bem a história do projeto, pois tenho reportagens que publiquei e posso afirmar que a idéia de destinar recursos das loterias federais para os esportes olímpico e paraolímpico foi de Gil Castello Branco, à época assessor parlamentar de Agnelo, hoje diretor da ONG Contas Abertas.

          Agnelo apenas assinou o projeto. Digo “apenas” porque ele nem sequer sabia distinguir entre um taco de golfe e um de beisebol. Não entendia nada de esporte e muito menos de verbas das loterias. Nem levava fé que a proposta fosse em frente. Até se enredava ao dar entrevista sobre o assunto, lembro bem.

 Memória

         Quando o projeto foi encaminhado à mesa da Câmara dos Deputados, em 1999, entrevistei Carlos Nuzman, no lado externo do Palácio da Alvorada, logo depois de uma cerimônia em que Fernando Henrique Cardoso recebeu atletas olímpicos.

          Nuzman disse não conhecer o projeto e, por isso, evitaria se manifestar. Foi sincero.

 Reação

         Somente quando o projeto foi aprovado na Câmara é que Nuzman se acordou para a realidade e viu que o esporte tinha, enfim, uma boa proposta para captar recursos.

          Com medo de que a lei fosse vetada por FHC – seria difícil o presidente do PSDB sancionar uma proposta da oposição, pois Agnelo era do PC do B – o presidente do COB apelou ao senador tucano Pedro Piva, suplente de José Serra, que foi ser ministro da Saúde.

          Na verdade, o projeto de lei que o Piva apresentou era uma cópia grosseira do que vinha da Câmara.

          Mudou apenas os percentuais: Agnelo propunha 1,5% das loterias para o esporte; Piva exagerou e pedia 10%.

          Os dois projetos se encontraram e o relator foi o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que em conversa com a gerência de Loterias da Caixa acertou o percentual de 2%.

       Justiça

         Faço o registro por questão de justiça.

          É claro que assessores parlamentares são pagos para ajudar na agenda de deputados e senadores. Mas para que a história não fique truncada é preciso corrigir distorções.

           No caso da Lei 10.264/2001, que ficou conhecida como “Agnelo Piva”, a idéia e o texto original foi de Gil Castello Branco.

          Com a experiência de conhecer muito bem sobre contas públicas, ele teve duas sacadas que foram fundamentais para o sucesso da proposta:

1.     – o dinheiro não sairia da parte que iria para o governo, mas dos prêmios das loterias;

2.     – os recursos seriam destinados diretamente aos comitês Olímpico e Paraolímpico.

         Com isso, evitou que o dinheiro entrasse no cofre central do governo e ficasse preso, como ocorre, atualmente, com as demais verbas das loterias.

 

Por José da Cruz às 17h04

19/11/2009

Olimpíadas, dinheiro e utopia

Entusiasmados com os Jogos Rio 2016 e a oportunidade de o Brasil se tornar uma “potência olímpica”, parlamentares da Comissão de Turismo e Esporte da Câmara dos Deputados estão convencidos de que falta dinheiro para o setor.

         Mas, as opiniões parlamentares não têm qualquer base.

         Faltam informações oficiais à própria Comissão de Turismo e Esporte.

 

É muito ou pouco?

Num levantamento que realizei há poucos dias identifiquei que só este ano R$ 771 milhões – verbas públicas – estão disponíveis para o setor,  sem levar em conta o orçamento do Ministério do Esporte, de pífia execução até agora (5,9%).

É muito dinheiro? É pouco? Quem recebe mais? Quem não recebe? Onde está faltando, na elite ou na base?

Enfim, não há informações neste sentido para que se possa afirmar que o esporte precisa de mais recursos.

Pior: quem deveria ter respostas para tais questionamentos, o Ministério do Esporte, não está nem aí.

Ao contrário, embarca na onda da euforia política e também pede mais e mais para o seu orçamento que, sabe-se, é uma piada caindo pelas tabelas.

 

Petrobras

         A Folha de S.Paulo publicou hoje uma reportagem mostrando que a Petrobras investirá mais recursos no esporte olímpico, via Lei de Incentivo.

         Extra-oficialmente, serão R$ 50 milhões de dinheiro novo.

         Mas, enquanto tudo isso parece uma fartura, ficamos sem parâmetros para dimensionar e, também, sem saber para onde vai tanto recurso público.

 

Utopia

         As autoridades do esporte aproveitam o momento de euforia política, esfregam as mãos, sorriem e os pedidos surgem à vontade.

         Lamentavelmente, tanta disposição e criatividade não são colocadas a serviço da elaboração de um plano integrado para desenvolver o esporte, com começo, meio e fim.

         Nem falo mais de política de esporte, pois isso é utopia, está bem claro.

Viemos de iniciativas isoladas e de ações político-pardidárias, que expõem a fragilidade do sistema e, principalmente, do Ministério do Esporte.

Quem tem o perfil das nossas carências esportivas? O COB? Os clubes? Federações? Não perguntem ao Ministério, pois a turma de lá também está querendo saber.

Neste emaranhado, a pasta de Orlando Silva revela-se apenas um agente de interesses oportunistas e cumprimento de ações sociais, como convém ao Palácio do Planalto. É o retrato do Brasil esportivo, rico e olímpico.

 

 

Por José da Cruz às 15h27

18/11/2009

Dinheiro da telefonia para o esporte olímpico

         A Comissão de Turismo e Esportes da Câmara dos Deputados debaterá, a partir de quarta-feira, projeto de lei que visa destinar recursos das contas telefônicas para financiar o esporte olímpico.

         A sugestão foi apresentada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, na audiência pública de hoje, em Brasília.

         O dirigente trouxe o exemplo da Argentina, que está votando lei no mesmo sentido: 1% das contas telefônicas vão para os esportes, naquele país.

         Os argentinos esperam arrecadar 60 milhões de dólares anuais, aproximadamente R$ 102 milhões.

         É mais ou menos o que o COB receberá este ano das loterias federais.

 

Apoio

         O presidente da Comissão de Turismo e Esportes, deputado Afonso Hamm, disse que o momento é oportuno para aprovar a nova legislação.

Até o presidente Lula, um dos que mais trabalhou pela vitória do Rio 2016, deverá ser simpático à proposta, segundo Hamm.

 

Clubes

         A proposta de Nuzman surge no momento em que o Confao (Conselho de Clube Formadores de Atletas Olímpicos) – Pinheiros, Minas Tênis, Sogipa, Flamengo, entre outros – reivindicam participar do rateio dos 2% que as loterias repassam ao COB.

         O movimento do Confao começou em fevereiro, mas até agora não houve acerto entre as partes envolvidas.

         Nuzman revelou que está disposto a conversar com os dirigentes do Confao, mas defende que todos os demais clubes, os menores, inclusive, também sejam incluídos no projeto.

         “Antes de valores, tempos que ter princípios. O que é formar atleta?” - indagou Nuzman.

 

Entrave

         Na prática, o dirigente olímpico reativou um antigo problema, que no Brasil dificilmente se discute: a quem compete identificar e formar atletas? O que compete aos ministérios da Educação e Esporte? Qual o papel das universidades – que contam com excelentes espaços esportivos e faculdades de educação física – no processo?

 

Análise da notícia

         A repentina disposição de Nuzman de conversar com os dirigentes tem três  motivos básicos:

         1. A inoperância do governo, via Ministério do Esporte, em definir uma política para o setor. Com a dupla proposta, os clubes, em geral, entrarão no processo e poderão ficar com parte dos recursos da nova lei (da telefonia) que vier a ser aprovada;

         2. Ao sugerir uma nova fonte de recursos, Nuzman evitará que alguma medida governamental altere os percentuais que o COB já recebe das loterias, para repassar ao Confao.

         3. Em decorrência, o dirigente conseguirá, sem abrir mão dos recursos do COB, colocar os clubes no real desempenho de formadores de atletas, pois, sem eles, o Brasil continuaria capenga na identificação de competidores de nível olímpico.

Por José da Cruz às 19h23

O orçamento das ilusões

          Um grupo de ex-atletas liderados por Hortência, Nalbert e Paulão passa o dia de hoje no Congresso Nacional.

Ao lado de Orlando Silva, eles tentam convencer os parlamentares a aumentar o orçamento do Ministério do Esporte para 2010, até agora em torno de R$ 400 milhões.

A peregrinação repete-se anualmente e sempre tem sucesso.

Em 2008, o orçamento saiu de R$ 350 milhões para R$ 1,4 bilhão.

Mas, tanto esforço revela-se inútil, pois em janeiro o governo decreta o tal “contingenciamento” e o dinheiro fica preso. Este ano, por exemplo, o Ministério gastou apenas 5,9% de seu orçamento.

 

Rio 2016

         Em poucos minutos o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, explicará aos deputados da Comissão de Turismo e Esporte sobre os planos do Brasil para os Jogos de 2016.

         A reunião é transmitida em tempo real pela internet: www.câmara.gov.br

 

           

Por José da Cruz às 14h56

TCU fiscaliza Lei de Incentivo ao Esporte

            O Ministério do Esporte passa por auditoria do Tribunal de Contas da União.

         O objetivo é saber sobre a execução da Lei de Incentivo ao Esporte e se as prestações de contas estão em dia.

         Em dois anos foram aprovados 377 projetos, total de R$ 524 milhões.

         Mas, até agora, apenas R$ 157 milhões foram captados junto aos empresários.

         E há dúvidas se todo o dinheiro foi aplicado nos projetos afins, pois o Ministério não tem equipe de fiscalização para checar a execução das propostas.

Futebol

         Espero que os auditores do TCU avaliem a fartura de projetos aprovados para clubes de futebol.

         Volto ao assunto que já se discutiu outro dia: afinal, dinheiro público pode financiar atividades profissionais?

         As mais recentes propostas liberadas são bem claras:

         Santos        Projeto Meninos da Vila   R$ 4.171.957,33

         Cruzeiro      Equipes de base              R$ 1.651.891,50

         América       Equipes de base              R$ 2.744.639,00

         Grêmio        Ampliação do CT             R$ 2.310.147,00

Transferências

         Depois, é só checar na página da CBF a lista de jogadores vendidos para o exterior.

Santos, Cruzeiro, América e Grêmio já negociaram jovens atletas para outros países, em 2009.

         Ou seja, o governo abre mão de recursos do Imposto de Renda para investir no esporte e acaba patrocinando a formação de craques, que enriquecem o patrimônio clubístico e dos empresários.

Portaria

         A legislação da Lei de Incentivo também passará pela análise dos auditores do TCU.

         É a oportunidade de esclarecer sobre a liberdade para aprovar projetos usando “critérios de conveniência e oportunidade”, conforme a Portaria 208/2009, do Ministério.       

         Conveniência e oportunidade do esporte nacional ou das entidades proponentes? Ou do Ministério do Esporte?

         Como não há metas nem prioridades para o setor, fica a dúvida, claro.

Por José da Cruz às 01h54

17/11/2009

Destino do dinheiro das loterias

            Volto à mensagem de Rogério Real, escrita ontem.

         Ele perguntou sobre os repasses das loterias federais para outras áreas do governo, além do esporte.

         Embora não seja um assunto específico do blog, vou responder, pois obtive os dados oficiais.

Além disso, tratam-se de bons recursos dos apostadores que financiam vários programas do governo, e devem ser divulgados.

_____________________________________________   

Destinação                    2008               2009*

Ministério Esporte  R$ 241.100.010   R$ 165.633.970

Clubes de futebol   R$   33.141.365   R$   18.663.481

Comitê Olímpico    R$   93.821.583   R$   64.465.007

Com. Paraolímp.    R$   16.839.116   R$   11.376.176

Educação              R$ 512.261.003   R$ 353.165.497

Cultura                  R$ 161.317.091   R$ 111.766.331

Segurança             R$ 172.360.898   R$ 119.127.393

Saúde**               R$     3.379.108   R$     1.995.448

Seguridade Social  R$ 960.771.348    R$ 668.842.399

Apae e Cruz Verm.R$        435.913    R$       197.769

Receita Federal      R$ 618.638.385   R$ 390.758.210

_____________________________________________

*até setembro

**repasses começaram em 2008, através da Timemania

Fonte: Superintendência Nacional de Loterias e Jogos da Caixa Econômica

 

Caixa única

         Afora os recursos para os Comitês Olímpico e Paraolímpico, os demais vão para o caixa único do governo federal.

         Com o contingenciamento do orçamento (limitações de gastos), muitas vezes os recursos as loterias nem chegam ao seu destino, e servem para fortalecer o superávit do caixa.

         Já os recursos do esporte vão direto para os comitês Olímpico e Paraolímpico. Isso ocorre porque, ao elaborar a Lei n.10.264/2001, o legislador teve o cuidado de colocar artigo neste sentido, ou seja, evitando que o dinheiro passasse pelo caixa central do governo.

         Dos recursos destinados ao Ministério do Esporte, um terço é destinado às secretarias de Esporte estaduais e Distrito Federal.

         Finalmente: o restante do dinheiro arrecadado destina-se ao pagamento dos prêmios das loterias e despesas com administração.

Por José da Cruz às 00h39

16/11/2009

A omissão do governo no combate ao doping

          É da repórter Thalita Kalix a excelente matéria que o Correio Braziliense publica hoje – “Brasil não combate o doping”.

         A seguir, reproduzo três manifestações, para que o leitor tenha uma idéia do restante. O texto completo poderá ser lido no endereço que publico ao final.

         Eduardo de Rose, presidente da Comissão de Combate ao Doping, do Ministério do Esporte:

         “A Comissão foi criada para manter a legislação brasileira de acordo com a internacional. Eventualmente, ela poderia até fazer algo, mas não tem recursos para isso”.

         Alexandre Pagnani, presidente da Associação Basileira de Estudo e Combate ao Doping:

         “Montar a Comissão (de Combate ao Doping, do Ministério do Esporte), do jeito que ela está, simplesmente para se reunir uma vez por ano para aprovar a lista de substâncias, que por lei tem que passar por aprovação, e depois passa pelo Conselho Nacional do Esporte, está sendo inútil”.

         Victor Conte, fundador do Laboratório Balco, dos EUA, ligado ao  escândalo por uso de esteroides, como os velocistas Marion Jones e Tim Montgomery:

         “Você usa esteroides durante a pausa da temporada, porque é quando você constrói a base de sua força, e isso serve para vocês por meses adiante durante as competições. Tem que se aumentar os testes no quarto trimestre, que é quando os atletas usam as drogas. Mas, em vez de aumentar o número dos testes no quarto período, como eu aconselhei, eles reduzem pela metade. Ou eles estão promovendo o uso do doping ou eles são ignorantes”.

         Leia a matéria completa no seguinte endereço:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/16/esportes,i=154919/BRASIL+NAO+COMBATE+O+DOPING.shtml

Por José da Cruz às 10h17

15/11/2009

"Nunca antes na história deste país"...

         “Nunca antes na história deste país” é o título de um livro de memórias com as frases engraçadas e polêmicas do presidente Lula, que já está nas livrarias.

         O autor é o jornalista Marcelo Tas, âncora do programa CQC.

Com bom humor, ele comenta as citações que colecionou sobre os vários assuntos abordados publicamente pelo presidente.

Inclusive usando o futebol como argumento. Por exemplo, quando se referiu a não aprovação da CPMF, em 2007:

“Não tenho plano B (para a CPMF). O Corinthians tinha plano B e caiu”.

A revolução da Oportunidade

         Mas há outro livro, mais ou menos na mesma linha, que, de forma pioneira, com questões exclusivas do esporte.   

Trata-se de “A revolução da oportunidade – O esporte no primeiro mandato de Lula, segundo Lula”, autoria de Emile P.J.Boudens, um ex-assessor legislativo.

         A partir de sua longa vivência no Congresso Nacional, Boudens contribuiu com excelentes textos e livros para a literatura política-esportiva brasileira.

Debates

         É importante ler este livro, pois a transcrição de trechos de discursos de Lula ajuda a entender os rumos do nosso esporte.

         Principalmente porque o programa governamental foi elaborado por uma equipe do Partido dos Trabalhadores, mas o Ministério foi parar nas mãos do PC do B.

         Melhor: com transcrições fieis de trechos – comentados e analisados – o autor mostra algumas contradições do pensamento esportivo do Presidente Lula, ditas, é claro, no entusiasmo do discurso público.

         O livro, enfim, além de histórico, é uma ótima contribuição aos debates da atualidade esportiva nacional, inclusive os que são discutidos neste espaço.

Por exemplo:

         Segundo o livro, em 2 de outubro de 2003 o presidente Lula assim se expressou, no lançamento do programa Segundo Tempo:

         “Vejam como são construídas as escolas no Brasil. As escolas no Brasil são como uma caixa de fósforos. É um quadrado de cimento armado onde, quando muito, tem uma quadra de basquete ou futebol de salão, mas sem rede ou cesta. Então, é preciso mudar conceitualmente o tipo de escola que fazemos, o tipo de espaço para dar a essas crianças a oportunidade que somente a sociedade pode garantir”.

Aquisição  

“A Revolução da Oportunidade”, de 2007, é da Publit Soluções Editoriais, e pode ser solicitado no seguinte endereço:

www.publit.com.br

ou

Rua Miguel Lemos, 41, sala 605

22.071-000 – Copacabana – Rio de Janeiro

Financiamento do esporte

Em nova mensagem vou comentar sobre o outro livro de Emile Boudens: “O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula – 2003-2006”.

 

Por José da Cruz às 08h29

13/11/2009

Parabéns à torcida vascaína

         Peço licença aos especialistas, Juca, Antônio Maria e Neto, principalmente, para entrar numa área que não é minha especialidade.

         Apenas para cumprimentar, com atraso, os torcedores vascaínos. Já vivi emoções assim, quando o Grêmio também passou pela segundona, e bem sei o que significa um título e a volta à elite, conquistada por antecipação.

         Na festa, agora pelo campeonato, foi bonito ver o presidente Roberto Dinamite ir ao encontro da torcida, consolidando a  sua liderança de ontem e de hoje.

A imagem mostrou um contraste espetacular com o tempo, e se passou no mesmo cenário do Maracanã em que Dinamite, tantas vezes, festejou os gols que marcou pelo time que agora dirige com sucesso.

A recuperação do Vasco, enfim, é a marca de novos tempos em São Januário, depois de longos anos de direção truculenta.

Mas, o momento é de festa. Parabéns torcida vascaína.

Por José da Cruz às 23h45

Sobre o autor

José Cruz cobre há mais de 20 anos os bastidores da política e economia do esporte, acompanhando a execução orçamentária do governo, a produção de leis e o uso de verbas estatais na área esportiva. Esteve nas Olimpíadas de Seul-1988 e Sydney-2000 e trabalhou no Correio Braziliense, onde foi subeditor de Esporte, e no Jornal de Brasília.

Sobre o blog

Fora das quatro linhas, das raias da natação ou atletismo, das quadras, há outro universo de emoções. São as milionárias fontes de financiamento do esporte, a maioria de origem governamental, de aplicações nem sempre claras, e, por isso, de difícil investigação. É nos bastidores do Ministério do Esporte, dos comitês Olímpico e Paraolímpico, do Tribunal de Contas da União e no Congresso que buscamos informações de interesse público. Nesse trabalho jornalístico a cobertura é sistemática. O debate também. Participe.

Histórico

© 1996-2009 UOL - O melhor conteúdo. Todos os direitos reservados.